Santa Sé declara excomunhão dos bispos da FSSPX após consagrações sem mandato pontifício

Decreto do Dicastério para a Doutrina da Fé confirma a excomunhão dos envolvidos nas ordenações episcopais ilícitas e adverte que a adesão formal ao cisma também acarreta graves consequências canônicas.

Imagem ilustrativa gerada por IA

A Santa Sé publicou nesta quinta-feira (2) o decreto que declara a excomunhão dos bispos envolvidos nas recentes consagrações episcopais promovidas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX). A decisão foi tomada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé após as ordenações realizadas sem mandato pontifício e em desobediência direta ao Papa Leão XIV, configurando um ato de natureza cismática segundo o Direito Canônico.

No decreto, o Dicastério afirma que dom Alfonso de Galarreta incorreu automaticamente (latae sententiae) na pena de excomunhão ao consagrar quatro sacerdotes como bispos contra a vontade expressa do Romano Pontífice. A mesma pena foi declarada para os quatro novos bispos — Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier —, bem como para dom Bernard Fellay, que participou da celebração como co-consagrador, aderindo publicamente ao ato cismático.

Juntamente com o decreto, a Santa Sé divulgou uma Nota Explicativa na qual recorda que, desde o pontificado de São Paulo VI, diversas iniciativas buscaram promover o retorno da Fraternidade à plena comunhão com a Igreja. Entretanto, segundo o documento, as novas consagrações episcopais sem autorização do Papa agravaram a ruptura e reproduzem a mesma desobediência que já havia sido considerada cismática por São João Paulo II após os acontecimentos de 1988.

O texto esclarece ainda que os ministros da Fraternidade devem ser considerados em situação de cisma e sujeitos à pena de excomunhão prevista pelo Código de Direito Canônico. Também adverte que os fiéis leigos que aderirem formalmente à Fraternidade, nas condições previstas pela legislação canônica, igualmente incorrem na excomunhão. Além disso, reafirma que os sacramentos celebrados por seus ministros são administrados ilicitamente e que as absolvições sacramentais e os matrimônios por eles assistidos são inválidos.

Apesar da firmeza das sanções, o Dicastério ressalta que a Igreja continua de portas abertas para aqueles que desejarem retornar à plena comunhão. A Nota conclui exortando todos os católicos a permanecerem unidos ao Romano Pontífice e aos bispos em comunhão com ele, evitando participar das celebrações e atividades promovidas pela Fraternidade São Pio X.

A decisão reforça um princípio constante da doutrina católica: a autêntica Tradição nunca se opõe à comunhão da Igreja. O amor pela liturgia tradicional, pelo patrimônio espiritual e pela herança dos santos encontra sua plena expressão na fidelidade ao Magistério e na obediência ao Sucessor de Pedro. Por isso, a Santa Sé distingue claramente a legítima preservação da Tradição da atitude de ruptura que caracteriza o cisma, reafirmando que não pode haver verdadeira tradição onde falta a comunhão com a Igreja.