Era uma vez, um Zé bem louquinho...

A proposta da Prefeitura de Aparecida de criar uma “taxa de turismo” para veículos que entram na cidade com finalidade religiosa ou turística é, no mínimo, um alerta vermelho para os cidadãos. R$ 5 para motos, R$ 10,01 para carros de passeio, até R$ 70,11 para ônibus. (O Dia+1) O argumento é o de compensar custos extras que visitantes geram à infraestrutura: limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de vias, sinalização turística, preservação ambiental etc. (O Dia+1)

Mas ao invés de apenas analisar o valor da taxa ou se ela é justa, é fundamental ver quem está propondo, como chegou até aqui e que histórico de desmandos ou incoerências pesa sobre essa gestão — porque, olhando por esse ângulo, a taxa deixa de ser um mero tributo e passa a representar fragilidade institucional, risco de abusos e uma expressão de má administração.

O histórico de Zé Louquinho

1. Condenação por fraude em licitação

   Zé Louquinho (José Luiz Rodrigues) foi condenado a três anos de prisão em regime aberto por conceder ponto comercial próximo à Basílica Velha sem licitação quando era prefeito, em 2006. (Meon) Essa decisão, em primeira instância, também o proibia de exercer cargo público ou mandato eletivo por tempo equivalente. A defesa recorreu. Esse tipo de acusação de desrespeito às regras de transparência e concorrência pública é grave. (Meon)

2. Problemas na saúde pública

   Logo nos primeiros dias de sua gestão, a Prefeitura decretou estado de emergência, rompeu contrato com a Organização Social ANAESP que geria os postos de saúde, alegando irregularidades como não pagamento de funcionários e falta de prestação de contas dos recursos recebidos. (spriomais) Isso indica fragilidade no controle interno e possibilidade de má gestão ou negligência na fiscalização de contratos sociais.

3. Desafio financeiro declarado

   Zé Louquinho mesmo admite que encontrou a Prefeitura em situação difícil financeiramente, admitindo que “a casa precisa ser colocada em ordem”. (A12+1) Se a administração já reconhece incapacidade de arcar com os compromissos básicos, surge a questão: por que propor novas taxas e encargos antes de ajustar exatamente os gastos, renegociar dívidas, remover desperdícios ou corrigir falhas administrativas?

4. Críticas internas e acusações de inércia

   Vereadores já reclamam de falhas na merenda escolar, diplomas de alguns servidores questionáveis, problemas na saúde municipal etc. (camaraaparecida.sp.gov.br) Indicou-se que há insatisfação pública com a administração de serviços essenciais – pontos que deveriam ser prioritários antes de se propor taxas extras ou medidas onerosas para a população ou visitantes.

Problemas com a proposta da taxa

Com esse histórico em mente, a proposta da taxa acarreta riscos e injustiças:

• Regressividade e impacto no cidadão comum - Visitantes religiosos ou turistas muitas vezes vêm à Aparecida com missão cultural, espiritual ou simples lazer. Cobrar taxas sobre entrada de veículos pode pesar especialmente sobre pessoas de baixa renda, que talvez viajem de carro para evitar transporte público ou por caronas.

• Possibilidade de serviço público ineficiente justificar taxa - Se serviços públicos como saúde, limpeza urbana, manutenção de vias, sinalização ainda estão deficitários, cobrar do cidadão por algo que deveria estar garantido por gestão eficiente é manter um ciclo perverso: taxa + serviço ruim.

• Transparência e destino dos recursos - Quem fiscaliza a aplicação exata do que for arrecadado? Se arrecado para “Fundo Municipal de Turismo Sustentável” (como consta), como evitar que vire caixa de outras demandas ou que haja desvio ou mau uso? Com histórico de contratos mal fiscalizados, irregularidades em gestões anteriores, e dissolução/emergência de contratos por falta de prestação de contas, existe motivo para desconfiança. spriomais

• Possível política fiscal como “tapa-buraco” e desvio de foco - Ao invés de buscar recuperar receita, cortar despesas desnecessárias, aumentar controle interno, reformar contratos, melhorar transparência, a cobrança de taxas pode ser um atalho político para gerar renda imediata, ao custo de desgaste social.

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Alerta para a cidadania

Zé Louquinho, com seu passado de condenações, crises na saúde pública, dificuldades financeiras admitidas, enfrenta a proposta de taxa como mais um elemento de tensão entre o governo local e os cidadãos. Não basta querer impor tributação ou taxa — é preciso demonstrar eficiência, clareza, transparência e responsabilidade fiscal.

Se ele realmente acredita que Aparecida “pegou desarrumada”, como deixa claro, deveria priorizar:

• auditoria independente nas contas;

• cortes nos contratos com falhas ou má execução;

• reestruturação da gestão de saúde, educação e infraestrutura básica antes de criar novos tributos;

Somente assim a cobrança poderá parecer razoável, justa e legitimada.